Este edital busca estabelecer normas que deverão ser observadas no Processo de Convocação Simplificada para Ampliação e ou Transferência de Professores(as) EMI que poderão ser lotados(as) nas Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, Escola Estadual de Nível Médio de Tempo Integral EEMTI, localizadas em Fortaleza e no interior do Estado do Ceará, na Escola Estadual de Educação Profissional Para Pessoas Privadas de Liberdade – EEEPPL, nas Escolas de Ensino Médio e Profissional do Campo, localizadas em Áreas de Assentamento da Reforma Agrária (EEMPC) e Escola da Família Agrícola (EFAs) comunitárias, integrantes da estrutura da Secretaria da Educação do estado do Ceará (SEDUC).