Constitui objeto do presente Edital o credenciamento e seleção de protetores(as)
independentes e instituições de proteção animal para execução de ações de saúde pública,
controle de zoonoses e promoção do bem-estar animal, mediante apoio operacional do
Instituto CENTEC por meio do fornecimento de insumos, notadamente ração, adstrito ao
cumprimento dos critérios estabelecidos no item 4., por parte dos(as) credenciados(as), nos
termos deste Edital.
